v. 1 n. 2 (2021): Fluxo contínuo

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Publicado: 2021-11-18

Artigos

  • Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Sistema Eleitoral Brasileiro

    Aurélio Lobão Lopes
    e040
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.40

  • Entre a História e o Valor: Uma Perspectiva Crítica dos Direitos Humanos

    Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, Antonio Carlos da Silva
    e041
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.41

  • Os 30 Anos da Constituição de 1988: (Ainda) em Busca da Efetivação

    Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler
    e043
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.43

  • Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

    Luciano L. Figueiredo
    e044
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.44

  • O Direito Constitucional À Segurança Jurídica e demandas estruturais: A questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores

    Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
    e045
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.45

  • O Constitucionalismo e o Moderno Processo Judiciário

    Aurélio Wander Bastos
    e046
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.46

  • Direito Constitucional de Defesa

    José Carlos Buzanello
    e047
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.47

  • Pessoas em situação de rua: avanços e dificuldades na consolidação das premissas constitucionais de 1988

    Ana Maria Seixas Pamponet Pavia
    e048
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.48

  • A Responsabilidade Civil Na Perspectiva Constitucional: Neminem Laedere, Um Direito Fundamental

    Fernanda Ivo Pires
    e049
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.49

  • O Supremo Tribunal Federal E A Igualdade: Dos Modelos Tradicionais À Discriminação Reversa

    Edilson Pereira Nobre Junior
    e050
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.50

  • Direitos E Garantias Fundamentais Individuais E Coletivos Efetivados Pelos Direitos Fundamentais Sociais: Avanços E Retrocessos

    Regina Vera Villas Boas, Ivan Martins Motta
    e051
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.51

  • Ter ou não direito à religião – eis a questão!

    Roberto Victor Pereira Ribeiro
    e052
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.52

  • A tridimensionalidade Constitucional da Propriedade

    Nelson Rosenvald
    e053
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.53

  • A Função Social da Propriedade na Constituição de 1988: Contornos Conceituais e Dimensões Eficaciais

    Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
    e054
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.54

  • O Falido e os Efeitos Civis da Falência na Perspectiva Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e da Valorização do Trabalho

    Moacyr Lobato de Campos Filho
    e055
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.55

  • A Constituição Federal de 1988, O Estado Constitucional Inclusivo E os Desafios Da Efetividade Dos Direitos Fundamentais Sociais

    Dirley da Cunha Júnior
    e056
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.56