Controle De Convencionalidade No Supremo Tribunal Federal?

Autores

  • Sidney Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro, (Brasil). Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - M, Rio de Janeiro, (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.14

Palavras-chave:

Controle De Convencionalidade, Supremo Tribunal Federal, Constituição brasileira de 1988

Resumo

Trinta anos se passaram desde a promulgação da Carta Magna brasileira e indubitavelmente há muito para se comemorar. A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu mudanças significativas na estrutura política e administrativa do Estado, no alargamento de competências conferidas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e, muito especialmente, na expansão dos direitos fundamentais, dentre outras.

Ademais, o legislador constituinte elevou a dignidade da pessoa humana à categoria de princípio fundamental da República (um dos pilares estruturais da organização do Estado brasileiro).

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Biografia do Autor

  • Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro, (Brasil). Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - M, Rio de Janeiro, (Brasil).

    Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, (Portugal). Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro, (Brasil). Doutor e Mestre em Direito. Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular da Universidade do Grande Rio e Professor Adjunto da Faculdade Presbiteriana Mackenzie - M, Rio de Janeiro, (Brasil). Presidente do Instituto Brasileiro Pacificador (IBP). Advogado

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Publicado

2021-11-16

Edição

v. 1 n. 1 (2021): Fluxo contínuo

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Sidney Guerra

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

Controle De Convencionalidade No Supremo Tribunal Federal?. Revista Pan-americana de Direito, Curitiba (PR), v. 1, n. 1, p. e014, 2021. DOI: 10.37497/RPD.v1i.14. Disponível em: https://revistas.fapad.edu.br/rtpj/article/view/14. Acesso em: 9 jun. 2025.

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