v. 5 (2025): Revista Pan-Americana de Direito - REV. PAN

Revista Pan-americana de Direito - REV. PAN
Publicado: 03/26/2025

Artigo Internacional - Convidado

  • A Delimitação Conceitual do Tributo Ambiental: O Conflito Interpretativo sobre sua Natureza Jurídica

    Irene Portela, Ana Isabel Maia
    e96
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5iRDP.96

Artigos

  • Educação para a Inclusão Social de Pessoas Egressas do Sistema Prisional Brasileiro

    Leonardo Raphael Carvalho De Matos
    e97
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.97

  • Justiça Online e o Acesso à Justiça dos Excluídos Digitais

    Karen Paiva Hippertt, Mateus Bertoncini
    e98
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.98

  • Medidas Socioeducativas e Ressocialização de Adolescentes Infratores: Aspectos Legais, Familiares e Jurisprudenciais

    Rafael Rocha Novaes
    e99
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.99

  • O Acesso à Saúde Mental no Ambiente Empresarial: Sugestões Legislativas Pertinentes

    Regina Vera Villas Bôas, Gabrielle Valeri Soares
    e100
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.100

  • O Direito à Educação como Exercício de Cidadania no Sistema Prisional Brasileiro

    Leonardo Raphael Carvalho De Matos
    e101
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.101

  • As Assembleias Virtuais à Luz da Lei nº 14.030/2020

    Ana Carolina Borges de Oliveira
    e103
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.103

  • Compliance Criminal como Ferramenta de Controle de Riscos Penais-Empresariais

    Matheus Amélio de Souza Bazzi
    e104
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.104

  • Mediação Como Técnica Em Compliance

    Sávia Maria Leite Rodrigues
    e105
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.105

  • O Efeito da Administração Pública nos Sistemas de Compliance e de Integridade: Muito mais do que o dever de parecer

    Elise Eleonore de Brites
    e106
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.106

  • Cidadania em alta velocidade: Igualdade de Gênero, Direito Desportivo e os desafios das Mulheres no automobilismo

    Georgia Esperança Mansani, Helcio Kronberg
    e-0116
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.128

  • Análise da ausência de legislação brasileira quanto à herança digital no post mortem, com analogia à privacidade digital do de cujus

    Tayane Victória da Silva, Fernanda Mara Gibran Bauer
    e-0117
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.129