Vol. 1 (2021): Revista Pan-Americana de Direito - REV. PAN

Artigos

• A Constituição Federal de 1988 e Atuação Do Brasil na Organização das Nações Unidas

  Mauro Luiz Iecker Vieira

  e02

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.2

• Una Perspectiva de Futuro: La Importancia de la Participación de Brasil en Misiones de paz de Naciones Unidas.

  e05

  • PDF (Spanish)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.5

• Imigração e Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988

  Vanessa Batista Berner

  e06

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.6

• A Constituição Federal de 1988 e a Migração em Massa nas Integrações Regionais: Breves Considerações sobre os Avanços Normativos Voltados à Proteção de Refugiados no Brasil

  Gustavo do Vale Rocha

  e07

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.7

• Avanços e Retrocessos no Combate ao Terrorismo nos 30 Anos de Constituição

  Rogério Greco

  e09

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.9

• Alguns Aspectos de Ordem Geral sobre o Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional e Justiça Constitucional Italiana

  Natalina Stamile

  e010

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.10

• Mais Vale uma Constituição Cidadã Enclausurada ou uma Constituição Cidadã em Rede? (A Propósito da Democracia Digital nos 30 Anos da Constituição Federal de 1988)

  Alessandra Silveira

  e012

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.12

• A Consulta Eleitoral e seus Parâmetros Convencionais de Controle: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos

  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

  e013

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.13

• Controle De Convencionalidade No Supremo Tribunal Federal?

  Sidney Guerra

  e014

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.14

• O Controle de Convencionalidade e sua Projeção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Uma Mirada sobre a Eficácia dos Tratados de Direitos Humanos na Positividade Nacional.

  Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

  e016

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.16

• Controle de Convencionalidade e a Constituição Brasileira de 1988

  Eduardo Biacchi Gomes, Caroline Lais da Silva Stelmach, Luiz Paulo Dammski

  e017

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.17

• Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988

  Julio Cesar de Sá da Rocha, Natalie Coelho Lessa

  e019

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.19