Justicia en Línea y el Acceso a la Justicia de los Excluidos Digitales
DOI:
https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.98Palabras clave:
Acceso a la justicia, Educación, Justicia digital, Excluidos tecnológicosResumen
El trabajo tiene por objetivo investigar el acceso a la justicia de los excluidos digitales en el contexto de un Poder Judicial cada vez más tecnológico. La problemática radica en la necesidad de examinar, en el marco de una justicia virtual, cómo será el acceso a la justicia para una parte significativa de la población que enfrenta dificultades para acceder a medios digitales, ya sea por la falta de internet y dispositivos de comunicación, por la falta de posibilidad o incluso por desconocimiento para utilizarlos. La investigación utiliza el método hipotético-deductivo, a través de un enfoque cualitativo, con el fin de producir información en profundidad. Como principal aporte, se concluye que, en la nueva normalidad de una justicia cada vez más tecnológica —considerando que el acceso a la justicia es un derecho fundamental materialmente garantizado a todos—, a medida que la tecnología se incorpora al sistema de justicia, los tribunales deben adoptar estrategias que faciliten el acceso de los excluidos digitales en condiciones de igualdad.
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Referencias
ALVIM, José Eduardo Carreira; CABRAL JR., Silvério Luiz Nery. Processo Judicial Eletrônico. Curitiba: Juruá Editora, 2008, p.15.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 101, de 12 de julho de 2021. Recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4036. Acesso em: 29 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Justiça 4.0. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Juízo 100% Digital. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/projeto-juizo-100-digital/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Mapa de Implementação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0. Disponível em: https://meet.jit.si/). Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Jitsi Meet. Reuniões com segurança e alta qualidade. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/projeto-juizo-100-digital/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Plataforma Digital do Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/plataforma-digital-do-poder-judiciario-brasileiro-pdpj-br/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Datajud, base nacional de dados do poder judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Plataforma Codex. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-codex/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Plataforma Sinapses. Inteligência Artificial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/. Acesso em: 26 nov. 2021.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2021: ano-base 2020. Brasília: CNJ, 2021 Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2021
/11/relatorio-justica-em-numeros2021-221121.pdf. Acesso em: 17 out. 2020.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CAVALCANTE, Luciana. Renda média dos trabalhadores brasileiros é a menor em 4 anos. uol.com.br, 19 out. 2021, 16:21. Disponível em: https://economia.uol.com.
br/noticias/redacao/2021/10/19/renda-media-dos-trabalhadores-brasileiros-e-a-menor-em-4-anos.htm. Acesso em: 26 nov. 2021.
CENTRO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Sobre o cetic.br. 15 anos de produção de dados para a formulação de políticas TIC no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2019_coletiva_imprensa.pdf . Acesso em: 29 nov. 2021.
COSTA, Gilberto. Analfabetismo reside no brasil e no mundo do século 21. agenciabrasil.ebc.com.br/, 8 set. 2019, 8:01. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-09/analfabetismo-resiste-no-brasil-e-no-mundo-do-seculo-21. Acesso em: 26 nov. 2021.
DICIONÁRIO MICHAELIS. Editora Melhoramentos, 2021. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/. Acesso em: 26 nov. 2021.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Direito Processual Civil. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia?. Disponível em: //gajop.org.br/justicacidada/wp-content/uploads/Lendo-as-Ondas-do-Movimento-de-Acesso-aa-Justica.pdf. Acesso em: 14 out. 2021
ESTADÃO CONTEÚDO. Internet chega a 4 em cada 5 lares, diz IBGE; excluídos digitais somam 15,960 mi. ISTOÉDinheiro, 29 abr.2020, 13:09. Disponível em: https://www.istoe
dinheiro.com.br/internet-chega-a-4-em-cada-5-lares-diz-ibge-excluidos-digitais-somam-45960-mi/. Acesso em: 29 nov.2021.
GRECO, Leonardo. O processo eletrônico. In: SILVA JÚNIOR, Roberto Roland Rodrigues da (Org.). Internet e Direito – reflexões doutrinárias. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2001, p. 12.
HIPPERTT, Karen Paiva; CASTRO, José Fabiano da Costa; NETTO, José Laurindo de Souza. Acesso à justiça no pós-pandemia: uma nova onda no Brasil?. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Acesso à justiça e solução de conflitos I, 2020. p. 39 – 40.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Acesso à internet e a televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/
livros/liv101794_informativo.pdf. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Educação 2019. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov
.. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Acesso à internet e a televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101794_informativo.pdf. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil – População Educação. IBGE Educa Jovens. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens
/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Painel de indicadores. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores.html?view=default. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desenvolvimento humano nas macrorregiões brasileiras: 2016 – Brasília: PNUD: IPEA: FJP, 2016. ISBN: 978- 85-88201-31-6. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/
livros/livros/20160331_livro-idhm.pdf. Acesso em: 29 nov. 2021.
INSTITUTO LOCOMOTIVA, PESQUISA & ESTRATÉGIA. Classe média: impacto econômico da pandemia. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/04/impacto-economico-na-classe-media-2021.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
JÚNIOR, Paulo Cezar Neves. Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. São Paulo: Bluncher, 2020.
LONGUINHO, Daniella. 3 milhões de brasileiros não têm registro civil de nascimento. RacioagênciaNacional, 23 nov.2021, 09:07. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br
/radioagencia-nacional/geral/audio/2021-11/3-milhoes-de-brasileiros-nao-tem-registro-civil-de-nascimento. Acesso em: 29 nov. 2021.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. In: PATERSON, Alan et al (coord.). Global Access to Justice. Disponível em: http://globalaccesstojustice.com/?lang=pt-br. Acesso em: 2 ago. 2020.
PIOVEZAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11. ed. Saraiva. 2010.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. SBN: 978-85-7811-171-7. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_AtlasPNUD_2013.pdf. Acesso em: 26 nov. 2021.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. Editora Malheiros, 2011.
STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da. FREIRE, Alexandre (coord.). Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
TARTUCE, Flávio. O Novo CPC e o Direito Civil. 2. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.
TUCCI, José Rogério Cruz e; FILHO, Manoel Caetano Ferreira; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; DOTTI, Rogéria Fagundes; MARTINS, Sandro Gilbert (coord.). Código de Processo Civil Anotado. Paraná: Ordem dos Advogados do Brasil, 2019.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Primeiros comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
WATANABE, Kazuo. Modalidade de mediação. Série cadernos do CEJ, v. 22, p. 43-50, 2003.
ZWICKER, Gisele Amorim; ZANONA, Paulo Lima. O acesso à internet como direito humano fundamental. migalhas.com.br, 8 jun. 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/260077/o-acesso-a-internet-como-um-direito-humano-fundamental. Acesso em: 29 nov. 2021.
